Livros



MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues (Orgs.), 1ª Ed. Editora CRV, 2018. 

  • A obra reúne artigos de experientes professores e operadores do Direito em torno de um objetivo: analisar, de forma crítica, as possibilidades, virtudes e limitações da mediação e da arbitragem envolvendo a Administração Pública em razão do advento de cenário jurídico absolutamente novo, composto pelo Código de Processo Civil 2015, Lei n.º 13.140/15 (Lei da Mediação) e Lei n.º 13.129/15 (Reforma da Lei de Arbitragem). O Direito Processual Civil contemporâneo tem como uma de suas principais características o incentivo expresso aos meios consensuais de resolução de conflitos, fator que, por si só, justifica o estudo da mediação sob todos os seus aspectos. Já a arbitragem, enquanto forma de jurisdição privada mais arraigada em nossa cultura, é de aplicação ainda incipiente no âmbito da Administração Pública, fazendo-se também necessário e oportuno amplo debate doutrinário.
     

TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL – NOVOS PARADIGMAS FRENTE AO CPC/2015, coordenadores: Antônio Pereira Gaio Júnior e Humberto Dalla Bernardina de Pinho, 1ª Ed. Editora GZ, 2018. 

  • A obra se volta principalmente ao estudo dos principais fundamentos da teoria geral do processo.

Sabe-se que, há, na doutrina tradicional, mais de uma corrente acerca da sistematização do direito processual: uns entendem haver unidade da teoria geral do processo (teoria unitarista), de molde a que processo civil e penal possam ser tratados em conjunto; outros, sustentam a necessidade de separação entre os ramos civil e penal, uma vez que haveria muitas peculiaridades no processo penal que tornariam inviável a utilização dos fundamentos do processo civil.
Controvérsias à parte, fato é que longe de pretender afirmar a possibilidade de tratamento único no plano legislativo, a teoria geral do processo permite, sim, segundo os autores, condensação científica de caráter metodológico, elaborando e interrelacionando os mais importantes conceitos, princípios e estruturas do direito processual.

DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO, José Roberto Sotero de Mello Porto, Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues, 1ª Ed. Editora GZ, 2018. 

  • A produção acadêmica do Prof. Humberto Dalla é algo invejável, não só pelas centenas de artigos que escreveu, pelas teses inéditas e brilhantes que apresentou em seus diversos concursos e pelos livros que publicou, que demonstram a excelência de um jovem mestre, já consagrado dentre os melhores processualistas de sua geração. Durante os anos, e foram muitos, que exerci a Chefia de Departamento, contei, de forma incondicional, com a força do trabalho, a lealdade, a competência e o carinho do Prof. Humberto. Toda a sua trajetória e dedicação à Universidade do Estado do Rio de Janeiro foram reconhecidas de forma definitiva e consagradas com a indicação, unânime, na última reunião do Conselho Departamental de Direito Processual realizada no dia 10/10/2017, que o elegeu como Chefe de Departamento de Direito Processual. Quantos professores poderão desfrutar, ainda atuantes,de satisfação tão plena, tão completa em todos os sentidos: profissional e pessoal? Esta homenagem prestada pelos alunos que ele acompanha, ajuda, incentiva e prestigia é mais um tributo à pessoa, ao mestre que ele se tornou pelos seus próprios e exclusivos méritos.

​Direito Processual Civil Contemporâneo - Volume 1 - Teoria Geral do Processo, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, 8ª edição, Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2018. 

  • A 8.ª edição do primeiro volume de Direito Processual Civil Contemporâneo mantém as características que já são consagradas na obra de Humberto Dalla; a proposta inovadora, a linguagem clara e direta e a didática que a experiência da docência confere ao autor. A obra apresenta um estudo do Processo e de todos os procedimentos previstos no Código: conhecimento, execução, procedimento nos tribunais e procedimentos especiais. A abordagem parte da premissa de um processo constitucionalizado e voltado para a realidade brasileira contemporânea. O volume 1 do curso se dedica ao estudo da Teoria Geral do Processo, incluindo a análise da sua evolução histórica, as formas de composição dos conflitos, as fontes e os princípios do processo civil, a eficácia da norma processual no tempo e no espaço, jurisdição e organização judicial. Além disso, são tratados também temas como processo eletrônico, tutelas de urgência, formação, suspensão e extinção do processo, juizados especiais cíveis, tutela coletiva, ações constitucionais e mecanismos de solução alternativa de conflitos, tudo em atenção ao que há de mais moderno em matéria processual civil. Como o texto da obra se destaca pela didática e pela objetividade, as necessidades acadêmicas de alunos de todos os níveis são supridas; sobretudo daqueles que se preparam para o Exame da Ordem, já que o texto abrange todo o programa do Exame Nacional da OAB. Profissionais do Direito também se sentirão contemplados com o conteúdo direto e de fácil consulta.​

​​Direito Processual Civil Contemporâneo - Volume 2 - Processo de conhecimento, procedimentos especiais, processo de execução, processo nos tribunais, e disposições finais e transitórias, Humberto Dalla Bernadina de Pinho, 5ª edição, Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2018. 
 

  • A coleção Direito Processual Civil Contemporâneo, em 2 volumes, apresenta a 5.ª edição de seu segundo volume, totalmente atualizada de acordo com as alterações ocorridas em 2017, mantendo a proposta inovadora do autor, com linguagem clara, direta e objetiva. São temas abordados na obra: processo de conhecimento, petição inicial, audiência de conciliação ou de mediação, respostas do réu, revelia, audiência de instrução e julgamento, provas, sentença e coisa julgada, cumprimento de sentença e procedimentos especiais, em geral; todos tratados com extrema atualidade. A abrangência da obra faz com que ela seja ideal para alunos de graduação e pós-graduação, além de satisfazer plenamente os profissionais da área. Aqueles que se preparam para concursos públicos também podem se valer do conteúdo do livro, uma vez que a abordagem proposta pelo autor é completamente didática.

JURISDIÇÃO E PACIFICAÇÃO: limites e possibilidades do uso dos meios consensuais de resolução de conflitos na tutela dos direitos transindividuais e pluri-individuaisHumberto Dalla Bernardina de Pinho, Rio de Janeiro: Editora CRV, 2017. 

  • A obra enfoca a problemática da insuficiência do acesso à justiça no plano nacional e apresenta um novo enfoque da questão, a partir da desjudicialização e da incorporação dos meios consensuais ao conceito de jurisdição. Com isso, mantém-se a jurisdição como pólo metodológico do processo, mas, aogra, compreendida numa vertente mais ampla mais ampla. A seguir, é examinada a real vocação da jurisdição para a pacificação dos conflitos, com ênfase no redimensionamento do Poder Judiciário e na redemocratização do processo civil brasileiro. Na sequência, é visto o fenômeno da coletivização, estudado desde os primórdios da ação civil pública, passando pela tutela dos direitos pluri-individuais e chegando aos mecanismos de julgamento repetitivos consolidados no CPC/2015 e o papel nomofilácico dos Tribunais. Após, abordamos a inter-relação da pacificação com a coletivização e a uniformização. Aqui, são examinados os limites do consenso na tutela coletiva e o uso dos meios consensuais nas ferramentas de julgamentos repetitivos, inclusive com o emprego de dispositivos eletrônicos. Por fim, é sublinhada a ressignificação da tutela jurisdicional contemporânea, a ideia da eficácia horizontal do direito fundamental à uma tutela acessível, instrumental, efetiva, adequada e pacificadora, e, por fim, a necessária estruturação do sistema multiportas e a construção das conexões entre o sistema judicial e os meios extrajudiciais de solução de conflitos.​



 

Inovações do código de Processo Civil de 2015 -  Leonardo Greco, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, 1ª ed. 2015.

 

  • Toda a principiologia do novo CPC está contida no Livro I, na Parte Geral, distribuída em 15 artigos, que tratam das normas fundamentais e da aplicação das mesmas. Elas visam a assegurar um processo moderno, fortemente instrumental, cooperativo, rápido e isonômico, desenvolvido sob a égide da boa-fé, efetivo e justo. As inovações trazidas e que serão objeto do nosso estudo, demonstrarão a simbiose existente entre elas e a proposta principiológica do novo CPC. Essas inovações serão examinadas de modo a demonstrar a importância do novo diploma e o acentuado impacto positivo que certamente terá a sua aplicação no aperfeiçoamento da administração da Justiça civil no Brasil, na melhoria do acesso à Justiça e da qualidade das decisões judiciais. Resta esperar que, não só os eventuais protagonistas dos processos judiciais – as partes em busca da tutela dos seus interesses –, mas principalmente os seus mobilizadores habituais – juízes, advogados e auxiliares da justiça – saibam dele tirar o maior proveito, realizando na prática a promessa constitucional do Estado de Direito de assegurar a todos a eficácia concreta dos seus direitos com a maior extensão, o menor custo e a maior celeridade possíveis.

CONTEMPORARY TENDENCIES IN MEDIATION




 

Contemporany Tendencies in Mediation - Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Juliana Loss de Andrade - Editorial Dykinson, 1ª ed. 2015.

 

  • In this book, some European perceptions are related in different articles by Neil Andrews, Isabelle Hering and Giovanni Mateucci in England, Switzerland and Italy respectively. It is clear that, differently from the usual legal discussions, mediation is conflict resolution language understandable in different legal cultures. The multifaceted character of mediation emphasized in the texts is an invitation of interconnected contributions between different perspectives in a global and well-connected community. 

O PROJETO DO NOVO CÓDIGO CIVIL


 

O Projeto do novo Código de Processo Civil: uma análise crítica - Andre Vasconcelos Roque e Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Gazeta Jurídica


  • O projeto do novo Código de Processo Civil encontra-se em tramitação no Congresso Nacional e, ao que tudo indica, em breve será aprovado.
    Diante da perspectiva de importante reforma a se realizar no Direito Processual Civil brasileiro, o Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) não poderia deixar de prestar a sua contribuição com a presente coletânea.
    Trata-se de um conjunto de artigos escritos por professores e integrantes da linha de pesquisa em Direito Processual (doutorado e mestrado) da UERJ, examinando o projeto do novo CPC em diversos aspectos e nuances, abordando temas como o dever de motivação das decisões judiciais, a prova pericial, o Ministério Público, a ação rescisória, a intervenção de terceiros, a vedação às decisões surpresa, o papel da jurisprudência e a preclusão e decisão interlocutória no projeto.

ACESSO À JUSTIÇA, JURISDIÇÃO (IN)EFICAZ E MEDIAÇÃO


 

Acesso à justiça, jurisdição (in)eficaz e mediação: a delimitação e a busca de outras estratégias na resolução de conflitos [recurso eletrônico] / organização de Fabiana Marion Spengler, Humberto Dalla Bernardina de Pinho – Curitiba: Multideia, 2013. 


  • Constitui um diálogo competente e instigante sobre as questões nortea- doras da incorporação da mediação como mecanismo de aces- so à justiça num campo de experiências compartilhadas entre várias jurisdições. Incluindo um olhar atento à realidade brasi- leira, há também narrativas e reflexões importantes acerca da mediação na comunidade europeia, além de experiências es- pecíficas da Inglaterra e da Espanha. É um livro, portanto, que comunica várias experiências de mediação, não se atendo apenas a uma faceta prática ou teórica, mas mesclando, com competência e propriedade, ambas. 

Mediação judicial e garantias constitucionais.



 

Mediação judicial e garantias constitucionais - 1ª Edição, Niterói, 2013.


  • Com a institucionalização da mediação, mediante sua introdução no Poder Judiciário, algumas questões de ordem processual devem ser analisadas, como a manutenção dos princípios da mediação e a aplicação das garantias constitucionais do processo nesse novo instrumento judicial. Considerando que a mediação é originariamente um meio privado de solução de conflito, princípios como da autonomia da vontade e da confidencialidade se confrontam com princípios de ordem pública aplicados num processo sob ingerência e controle do Judiciário. O debate torna-se ainda mais complexo com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, cujos princípios processuais terão um alcance ainda maior. 

O Marco Legal da Mediação no Brasil



 

O Marco Legal da Mediação no Brasil: Comentários à Lei nº 13140/2015 - Edição 1ª/2015

Durval Hale, Humberto Dalla Bernadina de Pinho e Tricia Navarro.


  • A mediação, técnica milenar utilizada pelos povos asiáticos para a resolução de conflitos, ressurgiu no mundo ocidental na segunda metade do século passado, sobretudo nos Estados Unidos da América e na Europa, diante das dificuldades que o Estado enfrentou e enfrenta no sentido de realizar, pelo exercício da função jurisdicional, a pacificação das relações sociais. 
    O paradigma, até então prevalecente, segundo o qual o Estado agiria em substituição à vontade das partes para dirimir os conflitos de interesse – utilizando o arcabouço dogmático das teorias da ação e do processo judiciais – cede espaço, no alvorecer do século XXI, a uma nova visão dialógica do direito, com o desenvolvimento de uma teoria processual que valoriza a vontade das partes e a negociação, em alguns casos, das regras procedimentais, de modo que o processo seja o instrumento de uma decisão que constitua o título de efetividade dos direitos, como se depreende da recente Lei no 13.105, de 16.03.2015, que institui o novo Código de Processo Civil brasileiro. A edição da Lei n.º 13.140, de 26.06.2015, que disciplina o instituto da mediação no direito brasileiro surge como uma decorrência lógica do movimento de instauração desse novo paradigma. Fala-se no tempo do direito consensual. O objetivo deste livro é oferecer um texto que examine os antecedentes e as etapas do processo legislativo que resultaram na elaboração da referida Lei no 13.140/2015. 

Novo Código de Processo Civil


 

​​Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105, de 16 de Março de 2015 - Anotado e Comparado

Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro;

Pinho, Humberto Dalla Bernardina de


  • Esta obra tem uma finalidade prática importante para o dia a dia do profissional de Direito. Ela permite a visualização daquilo que mudou no novo Código, em confronto com o diploma anterior, com minuciosas e objetivas anotações, artigo por artigo. 

​​Teoria Geral do Processo Civil Contemporâneo​​




 

Teoria Geral do Processo Civil Contemporâneo, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 3ª edição, 2010.


  • A Teoria Geral do Processo Civil Contemporâneo, do Professor Humbeto Dalla, é uma obra-prima de seu gênero. Explora um campo vasto, apresenta uma miríade de categorias muito precisas e tenta responder a inúmeras perguntas extremamente abstratas. Impressiona incessantemente o leitor com os seus comentários específicos e perspectivas críticas sobre a matéria. Enfoca os instrumentos processuais nas suas origens históricas remotas e ressalta os acontecimentos contemporâneos mais recentes. Mesmo que Dalla se concentre no procedimento civil, postula a "existência de uma única Teoria Geral do Processo". Este enfoque "permite uma condensação científica de caráter metodológico, elaborando e coordenando os mais importantes conceitos, princípios e estruturas do direito processual". Assim, defende a corrente unitarista frente à alternativa dualista, que teimosamente separa a esfera civil da penal. Presumivelmente a "constitucionalização do direito" tem reforçado o ponto de vista unitário, na medida em que noções constitucionais expansivas, como o "devido processo", operam nos dois sistemas processuais. De forma similar, Dalla entra em outras controvérsias de categorização e abstração. Reflete sobre a resolução de conflitos como autodefesa, autocomposição e heterocomposição. Aprofunda-se também em assuntos concretos, oferecendo análises e críticas iluminadas. É assim, por exemplo, na sua discussão sobre o Ministério Público, o processo cautelar, o movimento de acesso à justiça, a solução alternativa de conflitos e o litígio coletivo. (Ángel R. Oquendo)

​​​

Teoria Geral da Mediação





 

Teoria Geral da Mediação, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

Coordenador: Humberto Dalla Bernardino de Pinho
Colaboradores: Ana Carolina Weber, Diogo Assumpção Rezende de Almeida, Fernanda Medina Pantoja, Flávia Pereira Hill, Humberto Dalla Bernardino de Pinho, Maurício Vasconcelos Galvão Filho e Vítor Carvalho Lopes


  • A presente obra foi elaborada a partir da proposta acadêmico-científica da pós-graduação stricto sensu, de Direito Processual, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, cuja linha de pesquisa teve por norte a temática do "Acesso à Justiça". Destaca-se o local do nascimento para demonstrar que a obra coaduna-se a uma vertente de pensamento que aborda o instituto da mediação não mais como uma forma de tentar combater a tão propalada "crise do Judiciário", mas com o intuito de ser uma das espécies efetivas e concretas de solução para o acesso e realização da justiça. Este livro vai trabalhar com o conceito moderno de jurisdição, que se afasta dos vértices clássicos, ligados ou à justa composição da lide ou à atuação concreta da lei. Numa concepção contemporânea, a jurisdição é o espaço adequado para o que o Estado possa, em cada caso concreto, aplicar os princípios constitucionais. Nessa linha de raciocínio, surge, de um lado, a idéia do processo justo, como mecanismo de aperfeiçoamento da qualidade da prestação jurisdicional, e, de outro, a noção de que é possível compor de forma adequada o litígio fora das fronteiras do Poder Judiciário.

​​Temas Contemporâneos de Direito Processual Penal



 

Temas Contemporâneos de Direito Processual - 2ª série (Coordenador), Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 


  • "Estes modestos Temas chegam à sua segunda série. Na primeira, procuramos prestigiar então acadêmicos que finalizavam seu curso de graduação. Os textos foram produzidos a partir de versões adaptadas de suas monografias apresentadas à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Os acadêmicos de outrora, são hoje brilhantes profissionais do Direito, com apenas poucos anos de formados. Nessa segunda série, procuramos prestigiar algumas das melhores monografias e dissertações que tivemos a oportunidade de avaliar em aulas proferidas nos Cursos de Mestrado em Direito Processual na UERJ."

​​Temas Contemporâneos de Direito Processual



 

Temas Contemporâneos de Direito Processual (Coordenador), Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

  • Esta obra reúne oito das melhores monografias apresentadas por alunos da Faculdade de Direito da UERJ que concluíram o curso em dezembro de 2001. Os trabalhos aqui selecionados, sem qualquer desvalor aos demais, sobressaíram pela seriedade de sua pesquisa, contribuição à ciência do Direito e, sobretudo, pela corajosa abordagem dos temas propostos. Os textos foram modificados a fim de perderem a feição de monografia e apresentar maior similitude com um livro de temas.

​​A Natureza Juridica Direito Individual Homoge



 

A ​Natureza Jurídica do Direito Individual Homogêneo e sua Tutela pelo Ministério Público como forma de Acesso à Justiça, Rio de Janeiro: Forense, 2001. 


  • Esta obra traz a Compreensão dos Vetores que orientam a Abordagem Proposta ao Tema; Exame Individualizado dos Vetores do Trabalho; A Interferência do Direito Norte-Americano; A Conjugação dos Três Vetores. A Necessidade de uma nova abordagem.

​​

 

Princípios Institucionais do Ministério Público – Legislação Compilada, 5ª edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.


  • Esta obra pretende trazer ao público em geral maiores e melhores conhecimentos acerca da Instituição do Ministério Público e de sua normatização constitucional, legal e administrativa. É voltada ainda para os colegas, sobretudo os novos, que carecem de uma sistematização legal e regulamentar nessa matéria. Destina-se também aos concursandos que almejam uma vaga na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pois oferece uma visão sistemática da disciplina e pode ser utilizada nas provas, na medida em que não inseriu-se o texto quaisquer comentários ou anotações.

​​


 

Comentários à Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

Autor: Adriana Ramos de Melo
Colaboradores: Nilo Batista, Adriana Ramos de Melo, Humberto Dalla Bernardino de Pinho, Luís Gustavo Grandinetti e Geraldo Prado


  • Há quase meio século, na fecunda conjuntura dos anos sessenta, germinaram nas ruas e na academia alguns movimentos, dos quais nos interessa destacar três. O mais importante desses três, pelas repercussões sociais que produziria, foi o feminismo (caso ainda seja possível abstrair na mera referência de gênero as díspares contribuições e tendências que o constituíram). Num plano mais estritamente acadêmico, o rotulacionismo lavrara o campo para a semeadura da criminologia crítica – caso seja também admissível reunir, sob tal designação, as múltiplas propostas que abandonaram o estéril paradigma etiológico, provindo do positivismo, e instituíram um novo objeto na reação social à infração.

​​


 

Nova Sistemática da Execução dos Títulos Extrajudiciais e a Lei nº 11.382/06, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.


  • Esta obra traz quadros comparativos entre a antiga e a nova redação e fluxogramas dos principais procedimentos. O livro foi escrito por Hugo Leonardo Penna Barbosa, Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Márcia Garcia Duarte.

​​



 

Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Legislação Compilada (org.), Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. 


  • Os Juizados Especiais vieram para desburocratizar o processo e ampliar sobremaneira o acesso à justiça. Com efeito, demandas que antes eram "invisíveis", isto é, que não chegavam ao Judiciário, seja porque o custo era elevado ou porque o formalismo e a demora desestimulavam, são hoje uma realidade.

​​


A Introdução do Instituto da Transação Penal no Direito Brasileiro e as Questões daí Decorrentes, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998. 


  • A obra trata da análise do instituto da transação penal, nos moldes em que introduzido no direito brasileiro pela lei ordinária federal nº 9.099, de 26/9/1995. Estuda os conflitos surgidos entre o sistema tradicional e a nova concepção.